OAB cobra punição a grupos de extermínio

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos

A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

O pedido de HC alegava a inépcia da denúncia por ser baseada apenas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a existência de indícios suficientes de autoria. Alegava, ainda, a atipicidade da conduta supostamente praticada pelo acusado e a falta de justa causa para a propositura da ação penal.

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível

O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).

Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura

Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor